TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão
24 de abril de 2023Para o causídico que defendeu o deputado Lebrão, o advogado Nelson Canedo, a decisão proferida está em harmonia com a atual jurisprudência do TSE
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
24 de abril de 2023Em sua decisão, a ministra apontou a Súmula 279, que estabelece não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte
24 de abril de 2023Como efeito da condenação, o colegiado decretou a perda do cargo de conselheiro da corte de contas
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
24 de abril de 2023A medida, imposta pela primeira vez ainda na fase investigativa do caso, havia sido renovada até 27 de abril de 2023, em decisões referendadas pela Corte Especial
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
24 de abril de 2023Com o julgamento, a Corte Especial reformou acórdão da Segunda Turma que havia rejeitado a cópia de calendário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como prova de feriado local
Última semana para pagamento com 20% de desconto
24 de abril de 2023Desconto é válido para pagamento até o próximo dia 28
Maternidade Municipal é referência em selo de Iniciativa Hospital Amigo da Criança
24 de abril de 2023Título é conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os dez passos para o sucesso do aleitamento materno
Homem é morto a facadas em bar no distrito de Bandeirantes
24 de abril de 2023A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo dono do bar, mas não resistiu aos ferimentos
Txai Suruí, Samela Sateré Mawé e o documentário 'O Território' vencem o Prêmio Megafone de Ativismo
24 de abril de 2023Os premiados estão sendo anunciados pelas redes sociais em vídeos protagonizados pela atriz e humorista Nathalia Cruz e receberão um troféu, que é uma obra de arte feita pelo artivista Mundano
Advogado é condenado à suspensão do exercício profissional e multa pelo TED da OAB-RO
24 de abril de 2023A suspensão será mantida até que o advogado ressarça ao cliente os valores, inclusive com correção, desde o efetivo desembolso