OABRO participa da solenidade de entrega do terreno para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho
08 de setembro de 2023Aline Silva destaca que a presença da OABRO reforça o compromisso com a instituição com a rede de apoio à mulher
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
08 de setembro de 2023Nesse caso, os feriados em questão merecem tratamento equivalente ao dos feriados nacionais
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
08 de setembro de 2023Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
08 de setembro de 2023A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos
CNJ lança publicação para fortalecer equipes interdisciplinares do Poder Judiciário
08 de setembro de 2023As equipes interdisciplinares são compostas por profissionais de diferentes especialidades, trajetórias e formações
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Clica e confirma: Justiça Eleitoral contribui para as eleições dos conselhos tutelares
08 de setembro de 2023Programa vai ao ar às sextas-feiras, a partir das 11h
Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
08 de setembro de 2023Cadastro para as Eleições Municipais de 2024 será fechado após o dia 8 de maio
Projeto aprovado na Assembleia garante soluções para a saúde em Rondônia
08 de setembro de 2023Deputado Marcelo Cruz destaca compromisso da Casa de Leis nas pautas de interesse da sociedade
