Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04 de setembro de 2023A devedora recorreu ao STJ argumentando que o crédito decorrente das astreintes não poderia ser cedido em função do seu caráter acessório e personalíssimo, razão pela qual a cessão seria nula
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04 de setembro de 2023Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal
STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
04 de setembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário
Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
04 de setembro de 2023Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários
Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
04 de setembro de 2023Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF
04 de setembro de 2023Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão
Polícia Militar de Cacoal acusada de agir com abuso de autoridade em sessão da câmara municipal de Cacoal
04 de setembro de 2023Cacoal está, aparentemente, se tornando terra sem lei, porque até a Polícia Militar se mostrou subserviente ao grupo do prefeito, ao ponto de ajudar a passar por cima de determinações judiciais
Discurso do presidente Márcio Nogueira em homenagem a Goal Itália Guimarães, pela comenda de Jubilamento
04 de setembro de 2023Ser um advogado nonagenário não é uma simples questão de longevidade; é uma celebração da resistência, da sabedoria e do conhecimento acumulado em décadas de prática jurídica
Quatro bandas e seus convidados nesta quarta no Mercado Cultural
04 de setembro de 2023A empresária Ideir Meira enfatizou que os eventos musicais, todos gratuitos, acontecem de segunda a segunda
Rede SESI abre período de rematrícula por meio virtual e com descontos especiais
04 de setembro de 2023Ao efetuar a rematrícula neste mês de setembro, os alunos desfrutarão de um desconto de 30% na primeira mensalidade e 20% de desconto no valor do material didático