Deputado de Rondônia quer acabar com cota de 10% para portadores de deficiência física em empresas prestadoras de serviço
25 de agosto de 2023O projeto de lei apresentado por Ismael Crispin está agora em tramitação e aguarda análise dos demais parlamentares
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
24 de agosto de 2023Texto segue para sanção presidencial
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
24 de agosto de 2023Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
24 de agosto de 2023Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida
Marcos Rogério é indicado relator do Marco Temporal para terras indígenas
24 de agosto de 2023O projeto também proíbe a ampliação das terras indígenas já demarcadas e declara nulas as demarcações que não atendam aos seus preceitos
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
24 de agosto de 2023De acordo com os autos, a empresa autora da ação indenizatória negociou a compra de um imóvel com uma pessoa que possuía procuração supostamente passada pela proprietária
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
24 de agosto de 2023Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência
Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
24 de agosto de 2023A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local
Comissões da OAB realizam palestras contra violência de gênero para estudantes de escolas estaduais
24 de agosto de 2023A iniciativa busca conscientizar os alunos sobre essa preocupante questão, destacando os desafios presentes e as perspectivas de mudança cultural, bem como as estratégias de prevenção à violência contra a mulher na sociedade
