Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
27 de fevereiro de 2023Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a uma mera conjectura sobre o seu descumprimento, mas isso pode não ocorrer
STM condena civil por posse de fuzil roubado do Exército
27 de fevereiro de 2023A pena foi mantida no Tribunal, em cinco anos e dois meses de reclusão
Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”
27 de fevereiro de 2023As ações integram o Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
27 de fevereiro de 2023Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
Acordo entre 99 Tecnologia e motorista é o primeiro homologado no Cejusc-TST
27 de fevereiro de 2023O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
27 de fevereiro de 2023A parcela se incorporou ao contrato de trabalho
Serviços de manutenção e iluminação são levados a diversos bairros da capital
27 de fevereiro de 2023Bairros Eldorado, na zona Sul, e São Francisco, zona Leste, foram contemplados no último fim de semana
TSE decidirá se fraude à cota de gênero causa a inelegibilidade de dirigentes partidários
27 de fevereiro de 2023Julgamento será retomado com pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri
STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional
27 de fevereiro de 2023Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige autorização judicial e em casos excepcionais.
