Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto
Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa
Justiça de Rondônia suspende decreto que extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha
11 de novembro de 2022A medida cautelar foi proferida pelo relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado
11 de novembro de 2022Estão aptos à participação do certame credores originais ou cessionários, desde que a cessão já esteja deferida e registrada nos autos do precatório, herdeiros e advogados aptos a receberem honorários sucumbenciais
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11 de novembro de 2022Deve-se aplicar às medidas protetivas de urgência o regramento previsto pelo Código de Processo Penal no que tange às medidas cautelares
Diretora nacional de Políticas de Enfrentamento destaca rede de proteção às mulheres, em Rondônia
11 de novembro de 2022Na abertura da 2ª Capacitação do Programa Estadual Mulher Protegida, delegada cita casos de mulheres vítimas de agressões com medo de o ex-companheiros
Projeto que leva energia solar para reservas extrativistas de Rondônia apresentado durante a COP-27
11 de novembro de 2022O projeto "Luz para Educação" deve levar a partir do próximo ano, energia solar para mais unidades de conservação em Rondônia
Adequação à NR31 reforça o uso correto de defensivo agrícola na lavoura cafeeira
11 de novembro de 2022Emater-RO reúne técnicos para alinhamento à Norma Regulamentadora 31 (NR-31) que estabelece regras relacionadas à saúde e segurança em atividades agrícolas
Rondônia recebe dez mil doses de vacina para imunizar crianças de seis meses a dois anos com comorbidades
11 de novembro de 2022Rondônia, por meio da Agevisa recebeu dez mil doses da vacina Pfizer BioNTech para imunizar crianças de 6 meses a menor que 3 anos, com comorbidades
Condutores de veículos são beneficiados com novos prazos para conclusão de processos da CNH
11 de novembro de 2022Detran informa aos usuários sobre a prorrogação de prazos para processos de CNH abertos a partir de 8 de novembro de 2022