CNJ atende pleito do presidente da OAB-RO que beneficia toda a advocacia: magistrados devem morar na comarca onde judicam
10 de novembro de 2022Sou defensor dos muitos avanços e benefícios que a tecnologia proporciona, mas ela jamais pode substituir o ser humano
Nota de Repúdio contra agressões a procuradora da República e Advogado nos bloqueios de rodovias em Rondônia
10 de novembro de 2022As divergências políticas são naturais em uma democracia, assim como a livre manifestação de ideias e a liberdade de reunião, que encontram limites em outros direitos de igual assento constitucional
Polícia Federal realiza operação de combate ao garimpo ilegal no interior da Reserva Roosevelt e Parque Aripuanã
10 de novembro de 2022Operação Dubium realiza abordagens no interior da Reserva Roosevelt e Parque Aripuanã durante três dias contínuos, inclusive nas madrugada
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
09 de novembro de 2022Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida
CNJ atende pleito do presidente da OAB-RO que beneficia toda a advocacia: magistrados devem morar na comarca onde residem
09 de novembro de 2022A partir do momento em que levamos a nossa demanda para o Colégio de Presidentes, nossa realidade passou a ser pauta de toda a advocacia do país, que agora será beneficiada
MPF defende inaplicabilidade da Lei da Anistia a crimes praticados por agentes públicos durante a ditadura militar
09 de novembro de 2022Em manifestação ao STJ, órgão defende prevalência das normas internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Estado brasileiro
O imperador ataca, manda prender, muda a constituição e transforma o STF num adversário do Brasil
09 de novembro de 2022Que ninguém se engane. Sem um freio, as coisas vão piorar muito mais. Lamentavelmente!
Glossário explica o que é mandato eletivo
09 de novembro de 2022Expressões estão disponíveis em ordem alfabética, permitindo consulta rápida e direta
Termina dia 19 de dezembro prazo para ajuizar ação sobre condutas ilegais na campanha de 2022
09 de novembro de 2022Até o momento, foram propostas mais de 600 Aijes por partidos e candidatos
