CMEIEF Professora Maria Antônia recebe ação do Saúde na Escola
18 de maio de 2023Atendimentos de saúde e palestras aconteceram na quarta-feira, 17
Prefeitura prepara cidade para a 10ª RRS
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Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
18 de maio de 2023Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
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Faculdade é condenada por propaganda enganosa e deverá indenizar aluno prejudicado
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Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate
18 de maio de 2023Pela proposta, quando houver empate no julgamento, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu (proclamando-se de imediato esse resultado) em todos os julgamentos de matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
18 de maio de 2023Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações









