É inconstitucional lei de MS que proíbe limite de sessões para tratamento do transtorno do espectro autista, diz PGR
27 de setembro de 2022Lei invade competência privativa União e viola resolução da ANS, que define regras de cobertura assistencial para tratar o transtorno
Em casos de falta de fiscalização cabe ao ente público arcar com dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas, diz PGR
27 de setembro de 2022Segundo Augusto Aras, ao não cumprir deveres fiscalizatórios, poder público passa a ter responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas
Nota técnica conjunta defende acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero
27 de setembro de 2022Documento foi assinado por membros que atuam na promoção da cidadania do MPF, do MPT e do MP da Paraíba
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
27 de setembro de 2022Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório
Concurso do TCE-GO: inscrições terminam nesta terça-feira
27 de setembro de 2022Ao todo, o edital prevê 35 oportunidades disponíveis para trabalhar em Goiânia e que exigem nível superior
Uma Esquerda de Direita
27 de setembro de 2022Esquerda de Direita ou Direita de Esquerda. E nada mudará no próximo domingo
O DIA NA HISTÓRIA 27 DE SETEMBRO!
27 de setembro de 202227 – 1988 – A equipe da Igreja Adventista 7º Dia foi campeã fisgando o maior peixe
Sherwin-Williams inaugura Revenda Master em Rondônia
27 de setembro de 2022A nova unidade está localizada em Porto Velho
Inaugurado espaço para pesquisas em Porto Velho
27 de setembro de 2022Equipamentos incluem computadores de alto desempenho e impressoras 3D adquiridas pela UNIR
Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
27 de setembro de 2022Proibição não vale para casos de flagrante delito, inclusive crimes eleitorais, como boca de urna e porte de arma de fogo em seções eleitorais