Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
30 de janeiro de 2023O objetivo da lei, segundo ele, é prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar que se pratica contra a mulher por causa do gênero, e não em virtude do sexo
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
30 de janeiro de 2023O impacto dos precedentes do Tribunal da Cidadania está presente em muitos aspectos da vida em sociedade
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
30 de janeiro de 2023O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
30 de janeiro de 2023Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
'Vamos tirá-los de lá', diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
30 de janeiro de 2023Presidente diz ter assinado decreto para uso de Forças Armadas
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
30 de janeiro de 2023Omissão no fornecimento de suprimentos e proteção são mencionados
PGR questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
30 de janeiro de 2023Para procurador-geral Augusto Aras, legislação amazonense ofende dispositivos da Constituição da República
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
30 de janeiro de 2023O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlamentares por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1/2023
Colégios militares do Acre não podem invadir vida privada nem atentar contra liberdades de alunos, diz MP
30 de janeiro de 2023Recomendação foi enviada ao governador do estado e ao comandante da PMAC
