Obras de infraestrutura na zona Leste estão em fase final de conclusão
30 de junho de 2022Prefeitura avança com os trabalhos na avenida Rio de Janeiro e no bairro Rosalina de Carvalho
Porto Velho realiza leilão de bens móveis no dia 11 de julho
30 de junho de 2022Certame do tipo maior lance acontecerá de forma virtual
Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia
30 de junho de 2022Teto do ICMS ficou definido em 17,5% para combustível, energia elétrica, transportes e telefonia, que passam a ser serviços essenciais
Sport Bet: 9 Dicas Para Apostar Melhor e Com Mais Segurança
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Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma
30 de junho de 2022Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas
MPF apresenta argumentos a favor da destruição de maquinário apreendido em garimpo ilegal em Roraima
30 de junho de 2022Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores
Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações
30 de junho de 2022Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais
Com apoio da Funai, etnodesenvolvimento fortalece tradição cultural da etnia Paiter-Suruí em Rondônia
30 de junho de 2022A atividade proporciona o fortalecimento da cultura local, a qual, segundo os anciãos, deve sempre ser exaltada a cada nova jornada que se inicia na comunidade
PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
30 de junho de 2022Iniciado no Plenário físico, julgamento da ADI 5.755 será retomado na sessão desta quinta-feira (30)
Projeto 'MP Para Todos - Iguais na Diferença' contrata a décima estagiária da Pestalozzi
30 de junho de 2022O Projeto "MP Para Todos - Iguais na Diferença" também firmou convênio com a APAE de Ji-Paraná em 2015 e contemplou duas alunas com estágio administrativo na Promotoria daquele Município