Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF
23 de dezembro de 2022Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização
Grupo de trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade policial
23 de dezembro de 2022Decisão atende determinação do Supremo na ADPF 635, na qual o Plenário limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia
Servidores municipais e estaduais que têm filho ou dependente com deficiência podem ter jornada reduzida
23 de dezembro de 2022Seguindo parecer do MPF, STF aplicou, por analogia, regra do Estatuto dos Servidores Federais, em caso com repercussão geral
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
23 de dezembro de 2022O tribunal local indeferiu a petição inicial, sob o fundamento de não ter sido atendida a exigência legal do depósito prévio, conforme disposto no artigo 968, II, do Código de Processo Civil (CPC)
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
23 de dezembro de 2022A prorrogação do afastamento foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Ministro mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
23 de dezembro de 2022Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a medida, demonstrando a sua necessidade com base em elementos do processo
Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
23 de dezembro de 2022Imunização cai e chega a 59% do público alvo em 2021
OMS atualiza recomendações para a vacina contra o HPV
23 de dezembro de 2022Doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo
Lei prioriza atendimento para vítimas de violência doméstica em exames periciais
23 de dezembro de 2022O exame é realizado pelo Instituto Médico Legal - IML, sendo um dos principais requisitos para a comprovação de eventuais atos de violência
Memorial Rondon é uma das atrações turísticas para as férias em Rondônia
23 de dezembro de 2022Nesse período de festas e férias, o Memorial Rondon estará funcionando normalmente, de terça a domingo, das 10h às 16h, com entrada gratuita