Para Confúcio, suspensão de resolução sobre canabidiol permitirá ouvir sociedade
26 de outubro de 2022Senador apoiou decisão do CFM de suspender temporariamente resolução que restringe uso de canabidiol
Regularização de ocupante de lote em assentamento pode ser feita via internet
26 de outubro de 2022Para solicitar a regularização, é preciso ter uma conta gov.br e acessar a plataforma no endereço pgt.incra.gov.br
Ação judicial é concluída em apenas 25 dias e OAB parabeniza envolvidos pela conciliação
26 de outubro de 2022A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos
MPF, MP/RO e MPT alertam empregadores sobre assédio eleitoral
26 de outubro de 2022Em nota, procuradores advertem que pressionar, impedir, coagir ou comprar votos de empregados são crimes eleitorais
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
25 de outubro de 2022Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59
Coluna Simpi – Nova crise do petróleo e mudanças na Europa, como afetará as Pequenas Empresas?
25 de outubro de 2022Nova crise do petróleo e mudanças na Europa, como afetará as Pequenas Empresas?
Candidatos a governador de Rondônia são proibidos de usar carro de som nas ruas das cidades
25 de outubro de 2022Carros de som só podem ser usados em carreatas, passeatas ou durante reuniões e comícios. Campanhas estão usando em semáforos
Orçamento 2023 chega à CCJR da Câmara Municipal de Porto Velho com aumento de 26,2%, informa vereador Fogaça
25 de outubro de 2022Everaldo Fogaça disse que estará fazendo estudos na Mensagem enviada pelo prefeito porque pretende fazer um debate aprofundado sobre esses investimentos e sugerir algumas mudanças, se necessário
MPF vai à Justiça para obrigar Funai a sepultar 'índio do buraco'
25 de outubro de 2022Indígena era o último de sua etnia e, após dois meses de sua morte, ainda não foi sepultado
Após intervenção da OAB-RO, advogado é absolvido em processo que apurava possível dispensa irregular de licitação
25 de outubro de 2022O advogado era acusado da prática de improbidade administrativa e tinha sido condenado em decisão de primeiro grau