Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
14 de abril de 2022O tribunal paranaense considerou que a existência de rupturas no curso do vínculo conjugal dificulta a comprovação de esforço comum nos melhoramentos feitos no imóvel
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
14 de abril de 2022O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a União contestou acórdão
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
14 de abril de 2022Com o julgamento dos embargos de divergência, a Corte Especial pacificou entendimentos distintos existentes entre a Primeira e a Terceira Seção do STJ
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
14 de abril de 2022Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes
No Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, Agevisa orienta sobre prevenção contra o inseto vetor
14 de abril de 2022Doença atinge seis milhões de pessoas em 21 países das Américas, e em Rondônia, seis casos da doença foram confirmados nos últimos cinco anos
Estudantes da Escola Estadual Ulisses Guimarães homenageiam Hino Nacional Brasileiro
14 de abril de 2022Diretores, professores e alunos da Escola Estadual Ulisses Guimarães homenageiam o Hino Nacional Brasileiro
TCHAU POEIRA – Deputado Anderson Pereira cobra informações e providências quanto a execução do programa em bairros da zona Leste de Porto Velho
14 de abril de 2022Anderson Pereira espera que o Poder Executivo encaminhe uma resposta positiva com o cronograma e o dia de início das obras que já estão autorizadas a serem realizadas
Você sabe o que é eleição em dois turnos? O Glossário explica
14 de abril de 2022Conceito é fundamental para compreender uma eleição pelo sistema majoritário
A grande mídia e as omissões da guerra
14 de abril de 2022Não são poucos que se revelam tristes e incomodados com a forma cosmética com que a grande mídia europeia tem realizado a cobertura jornalística da guerra na Ucrânia
Clínica de diálise - Vereadores e profissionais de saúde se reúnem para esclarecer real situação da hemodiálise
14 de abril de 2022Participaram da reunião, com as médicas, e profissionais de saúde da clínica, os vereadores Luiz Fritz (PSD), presidente da comissão da saúde e o vice Toninho do Jesus