Decisão judicial determina a devolução do Imposto de Renda sobre os juros – Professores Federais
09 de maio de 2022Os advogados Hélio Viera e Zenia Cernov estão aguardando o trânsito em julgado da decisão para que o processo baixe, retorne a Porto Velho e possam serem calculados os valores a restituir aos servidores
Feira da Mulher Empreendedora presta homenagem ao Dia das Mães
09 de maio de 2022Evento permite a independência financeira de mães da capital
Número de famílias acolhedoras em Porto Velho aumenta após campanha de divulgação
09 de maio de 2022Objetivo é atender crianças e adolescentes em situação de risco social
Projeto Rua de Lazer e Cidadania chega ao bairro Nacional
09 de maio de 2022Terceira edição deste ano contou com atividades recreativas e assistência social
Inscrições para o Enem 2022 pode ser paga com PIX e cartão de crédito pela primeira vez
09 de maio de 2022A Taxa é de R$ 85 e as inscrições vão até o dia 21 deste mês
Judiciário de Rondônia vai digitalizar 100% dos processos físicos até junho
09 de maio de 2022A digitalização é feita em três etapas, primeiro com a organização do processo físico, das partes (atos como petição inicial)
Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
09 de maio de 2022Não é novidade para ninguém que todos sofremos os efeitos da ineficiência do Poder Público, em especial quando tentamos sem sucesso mudar
Emeron promove mesa de reflexão 'Diálogos Justiça e Aviação' nesta terça, em suas sedes de Porto Velho e Cacoal
09 de maio de 2022Mesa de reflexão complementa 1º Encontro Estadual do PJRO sobre litígios no Setor Aéreo
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
09 de maio de 2022Ao afetar os Recursos Especiais 1.979.989 e 1.979.998, a seção decidiu não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo tema, pois já existe jurisprudência consolidada no STJ a respeito
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
09 de maio de 2022Opostos por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) contra o bloqueio e a transferência de ativos de sua propriedade, após a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa holding