Voto Feminino - Direito conquistado com luta
18 de fevereiro de 202224 de fevereiro é o dia para celebrar uma importante conquista feminina: o direito de votar nas eleições!
Decisão do Supremo sobre prisões temporárias enfrenta espetacularização do processo penal
18 de fevereiro de 2022Professora do Direito do Mackenzie Brasília chama a atenção para importância da decisão, que impõe limites ao abuso das prisões temporárias
UNIR: bonificação para Letras
18 de fevereiro de 2022A ideia absurda de “primeiro os meus, depois Mateus” não devia ser adotada numa Federação. E tomara que depois não criem outras regras que excluam ainda mais
Aprovados no concurso da Semed em Porto Velho são convocados
18 de fevereiro de 2022Lista com mais de 40 candidatos convocados foi publicada no Diário Oficial dos Municípios
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revista para entrevistar Roberto Jefferson
18 de fevereiro de 2022A negativa decorre de notícias, ainda sob apuração, de que o político estaria descumprindo medidas cautelares impostas quando obteve prisão domiciliar
Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga
18 de fevereiro de 2022Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições coíbem abusos do poder econômico
Ministro Alexandre de Moraes assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade
18 de fevereiro de 2022Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, caracteriza uma espécie de monopólio do combate à corrupção ao Ministério Público não autorizado pela Constituição Federal
Polícia Civil identifica 57 corpos de vítimas em Petrópolis
18 de fevereiro de 2022Dos 117 corpos que chegaram ao IML, 77 são mulheres e 40 são homens
PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos
18 de fevereiro de 2022Cabe, agora, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre solicitação
