Comunidade escolar vai seguir protocolos sanitários no retorno das aulas presenciais em Porto Velho
08 de fevereiro de 2022Protocolo inclui totens de higienização com álcool em gel e utilização de máscaras
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
08 de fevereiro de 2022No primeiro recurso especial, a operadora insistiu em que não estaria obrigada a fornecer o medicamento, pelo fato não haver registro e porque o contrato excluía fármacos importados
Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
08 de fevereiro de 2022Ao todo, foram deferidas 12 medidas judiciais, mas só a partir da sexta a decisão coube ao juízo federal, após o Ministério Público Federal (MPF) constatar a possível prática de tráfico internacional de drogas e contrabando de arma de fogo
Região central de Porto Velho recebe serviço de desobstrução de bueiros e mutirão de limpeza
08 de fevereiro de 2022Moradores devem se atentar ao descarte correto do lixo
Procon Rondônia leva atendimento itinerante à população de Nova Mamoré nos dias 10 e 11 de fevereiro
08 de fevereiro de 2022A ação é de iniciativa conjunta do Procon da unidade de Guajará-Mirim com o Poder Legislativo do município
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
08 de fevereiro de 2022A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito
Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
08 de fevereiro de 2022O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma
TSE lança nesta terça (8) nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI)
08 de fevereiro de 2022Evento de lançamento será às 18h, no Auditório III do edifício-sede da Corte. Projeto-piloto dessa fase de emissão do documento começa em março, com servidores da JE e de outros órgãos
Entenda as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral
08 de fevereiro de 2022Propaganda partidária é oportunidade para o partido divulgar posição da legenda sobre temas de interesse da sociedade; propaganda eleitoral ocorre para divulgar propostas de campanha
Covid-19: Rondônia com 335.746 casos e 6.869 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
08 de fevereiro de 2022Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos por covid-19 em Rondônia