Desapropriação: Deputado Chiquinho da Emater faz audiência pública para debater regularização de terras
12 de abril de 2022O debate girou em torno da situação dos agricultores do Acampamento São Cristovão, na capital
Agora é lei: Pagamento de cartórios com cartão de débito
12 de abril de 2022A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo
O DIA NA HISTÓRIA - 12 DE ABRIL!
12 de abril de 20221931 - Nasce o humorista Chico Anysio, patrono dos Humoristas
Concessão florestal é tema de reunião com o Serviço Florestal Brasileiro
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Descarte incorreto de água servida pode gerar doenças
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STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
12 de abril de 2022A decisão unânime derrubou regra federal sobre a matéria, por considerar que cabe aos estados explorar e regulamentar a prestação desse serviço
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
12 de abril de 2022Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
Novos casos de Covid-19 caem mais de 60% nos sistemas prisional e socioeducativo
12 de abril de 2022No sistema socioeducativo, houve redução de 63%, com 722 novos casos informados
