Ministro Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis
18 de julho de 2022Segundo o ministro, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico, com a utilização de ferramentas processuais adequadas para o enfrentamento das questões fáticas trazidas pelos interessados
Semdes abre inscrições para oficina de panificação
18 de julho de 2022Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h
RAD 2021 - Relatório anual do desmatamento no Brasil
18 de julho de 2022Destaques do relatório produzido pela iniciativa Mapbiomas que apresenta dados de desmatamento em todos os Biomas do país no ano de 2021
Vitórias do consumidor: fim do inferno das ligações indesejadas e devolução em dobro do que banco tomou do seu cliente
18 de julho de 2022Mas, ao pagar o dobro, sabem que, caso cometerem novamente a mesma ilegalidade, receberão dura punição. Portanto, que os prejudicados procurem seus advogados...
Acionada por familiares, OAB/RO se reúne com Sejus em busca de soluções para restabelecer visitas em presídio
18 de julho de 2022De acordo com Nelson Maciel, presidente da CDP, as visitas sociais deixaram de ser permitidas por falta de estrutura
Inep divulga resultado da reanálise de diplomas reprovados no Revalida
18 de julho de 2022Resultado pode ser consultado por meio do Sistema Revalida
Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar
18 de julho de 2022Prazo final para voto em trânsito vai até 18 de agosto
OAB-RO ingressa com ADI contra Lei do Município que fixou valor máximo da RPV abaixo do determinado pela Constituição Federal
18 de julho de 2022Para o procurador Cássio Vidal, a “medida visa resguardar o cidadão que tem créditos perante o poder público municipal, mas que precisa amargar longa espera, a despeito de garantias constitucionais acerca da matéria”
Justiça condena deputada bolsonarista por associar comunidade LGBTQUIA+ a pedofilia
18 de julho de 2022Além da multa, a deputada federal bolsonarista Chris Tonietto também terá que se retratar nas redes sociais
Polícia encontra corpo de vigilante que tinha acesso às câmeras da festa de Arruda
18 de julho de 2022Claudinei Coco seria o “responsável pelo fornecimento de senhas” das câmeras. Defesa de Arruda diz que ele poderia ter mostrado as imagens a Guaranho. Polícia confirma suicídio