Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias
27 de janeiro de 2022Conforme a proposta, proibição abrange as pessoas condenadas por perseguição
Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
27 de janeiro de 2022Decreto-lei de 1941 prevê prisão para quem se entregar habitualmente à ociosidade, estando em condições de trabalhar
Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito Fonte: Agência Câmara de Notícias
27 de janeiro de 2022Proposta altera o Código de Processo Civil
CDP apresenta proposta de normativa que visa agilizar processos de violação de prerrogativas; violador terá 48h para se manifestar
27 de janeiro de 2022Dentro dos novos procedimentos, um questionário disponibilizado no site da OAB serve para validar as denúncias e acelerar os procedimentos internos
ESA abre consulta para advocacia participar do planejamento de cursos da instituição; questionário pode ser respondido até 12 de fevereiro
27 de janeiro de 2022De acordo com a diretora-geral da ESA/RO, Karoline Monteiro, mediante os dados da consulta será possível definir a modalidade dos cursos [presencial ou digital] e o formato [prático ou teórico]
OAB/RO repudia tentativa de homicídio sofrida por advogada
27 de janeiro de 2022O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (26)
Justiça 4.0: TJRO firma compromisso com TRT-14 e TRE-RO para ampliar atendimento à população
27 de janeiro de 2022Encontro coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, de modo virtual
Tribunais brasileiros discutem padronização dos sites
27 de janeiro de 2022As sugestões, enviadas em reuniões prévias preparatórias também tiveram a participação do Tribunal de Justiça de Rondônia
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
27 de janeiro de 2022Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato
