Mais de sete mil cirurgias vão ser realizadas pelo projeto “Opera Rondônia”; procedimentos acontecem em 11 municípios
20 de janeiro de 2022O projeto também busca realizar o atendimento de pacientes que aguardam há muito tempo a realização de procedimentos eletivos
Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
20 de janeiro de 2022Saiba o que é proibido e permitido durante as inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV; conteúdo será exibido ainda no primeiro semestre de 2022
Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos
20 de janeiro de 2022Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos
Resolução define como candidatos e partidos podem utilizar recursos eleitorais
20 de janeiro de 2022Para as Eleições 2022, a norma foi atualizada, incluindo o Pix como forma de efetuar gastos
Conhece as duas definições de observador eleitoral? O Glossário esclarece a diferença entre elas
20 de janeiro de 2022Serviço de pesquisa, que conta com mais de 300 verbetes, pode ser acessado no Portal do TSE
Resolução disciplina prestação de contas para as Eleições 2022
20 de janeiro de 2022Processos são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado, observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais
TSE informa que não há discussão sobre passaporte de vacina nas eleições
20 de janeiro de 2022Ainda faltam 10 meses para as eleições, e qualquer medida será tomada após consulta a especialistas e amplamente divulgada, como ocorreu em 2020
Nota de esclarecimento
20 de janeiro de 2022Deputado Chiquinho da Emater se manifesta sobre PL que libera o uso de medicamentos no tratamento à Covid-19
Ministro Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de peça de picanha
20 de janeiro de 2022Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu
