O jornal Valor Econômico e a Agência Brasil repercutiram um levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça que apontou a liderança do Tribunal de Justiça de Rondônia no ranking nacional de tribunais estaduais que utilizam ferramentas de inteligência artificial e o pioneirismo ao desenvolver o sistema utilizado em nível nacional, o Sinapses. A pesquisa, que faz parte do projeto Justiça 4.0 do CNJ, promove ações para acelerar a transformação digital da Justiça em todo o País. 

Foi a partir de um projeto desenvolvido pelo TJRO, o sistema Sinapses, que o CNJ regulamentou a inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em dezembro de 2020, por meio da Portaria nº 271. Em 2018, a plataforma virtual Sinapses foi nacionalizada com Termo de Cooperação Técnica. Analistas do TJRO passaram a atuar no aprimoramento da ferramenta, que recebeu melhorias para uso em âmbito nacional, com treinamentos para utilização por vários tribunais. 

A partir da Portaria, o Sinapses passou a centralizar todas as iniciativas de IA no âmbito do Poder Judiciário, reunindo códigos fonte e atualizações das rotinas de inteligência artificial. Modelos liberados para produção ficam ali disponíveis.

O TJRO vem criando outras ferramentas que aumentam a produtividade e reduzem os custos dos serviços judiciários oferecidos à população e está em primeiro lugar dentre os tribunais estaduais, com 20 ferramentas em uso. Segundo o CNJ, o número de projetos de inteligência artificial no Poder Judiciário em todo o País – em execução ou em desenvolvimento – saltou de 41 para 111, desde dezembro de 2020.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Guilherme Baldan, os investimentos em tecnologia são importantes fatores que garantem o selo Diamante de Qualidade ao Judiciário de Rondônia. “As ferramentas oferecem melhores condições para cumprirmos a missão institucional de oferecer o efetivo acesso à Justiça”, disse. O magistrado aponta, ainda, que, aliado ao investimento em tecnologia, o TJRO também se preocupa com a população com dificuldade de acesso à internet, e, por isso, também tem expandido os fóruns digitais, pontos digitais que oferecem as condições para o atendimento remoto e eletrônico aos serviços judiciais, iniciativa reconhecida e recomendada na semana passada pelo ministro Luiz Fux a todos os tribunais brasileiros.