STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
14 de outubro de 2021Lei foi sancionada em 2017
Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet
14 de outubro de 2021Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas ao controle abstrato de constitucionalidade
OAB participa de cerimônia de apresentação dos novos procuradores-chefes do MPT de Rondônia e Acre
14 de outubro de 2021Elton Assis agradeceu e registrou seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela procuradora do Trabalho, Camila Holanda Mendes, enquanto procuradora-chefe do MPT da 14ª Região
Missa com professores e professoras
14 de outubro de 2021A celebração será feita pelo Pe. Fernando na Catedral Sagrado Coração de Jesus
Para Quinta Turma, configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal
14 de outubro de 2021Eles foram flagrados pela polícia com uma arma de fogo, após romperem o cadeado e destruírem a fechadura de uma residência com o objetivo de roubá-la
Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
14 de outubro de 2021Se não houver essa manifestação, será preciso aguardar o término do prazo para impugnação (artigo 525 do CPC/2015); se ela não ocorrer, o depósito poderá ser confirmado como pagamento da dívida
Ciclo de palestras debate auditoria interna no Poder Judiciário
14 de outubro de 2021A programação se estende até o dia 22, com debates ocorrendo sempre no período de 9h às 12h
Marco Legal da Primeira Infância: CNJ abre curso com 11 mil vagas
14 de outubro de 2021A aulas na modalidade autoinstrucional ocorrerão entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro
Presidente do TST e corregedor-geral da JT manifestam-se contra adoção ordinária do trabalho remoto para magistrados
14 de outubro de 2021Eles participaram de audiência pública, no CNJ, sobre a proposta de regulamentação do tema
