Para PGR, direito do trabalhador receber por horas de deslocamento pode ser regulado por convenção coletiva
18 de maio de 2022Tema está em debate no STF; Aras defende que tese de repercussão geral seja delimitada para evitar supressão de direitos constitucionais
Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem
18 de maio de 2022Com a mudança, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional
MPF pede penhora de bens de emissora de TV do Amapá para pagamento de danos morais coletivos
18 de maio de 2022Débito atualizado é de cerca de R$ 28 mil; empresa Beija Flor Radiodifusão foi condenada por transmitir cenas violentas em horário inadequado
STF declara inconstitucionais leis que preveem foro especial para delegados de polícia e procuradores de Estado
18 de maio de 2022Decisão atende pedido do MPF em ações diretas contra constituições dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul
Leis que isentam servidor público de pagar taxa de inscrição em concurso é inconstitucional, decide STF
18 de maio de 2022Constituições do Ceará e de Sergipe previam isenção para que servidores públicos se inscrevessem em certames dos dois estados
Palestra sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é ministrada a socioeducandos de unidade sentenciada
18 de maio de 2022Evento chama a atenção da sociedade para importância da prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Fase municipal do Joer inicia em Nova Mamoré nesta quinta-feira, 19
18 de maio de 2022O evento esportivo acontecerá durante três dias, terá 10 modalidades e vai reunir cerca de 200 alunos. Os primeiros colocados participarão da fase estadual do Joer
Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
18 de maio de 2022Ação marca o dia nacional contra abuso e exploração sexual Infantil
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
18 de maio de 2022Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa
Ipem verifica radares móveis utilizados pela Polícia Rodoviária Federal; equipamentos foram aprovados
18 de maio de 2022Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia realizou a verificação de radares móveis utilizados pela PRF, em Porto Velho