Governo de Rondônia realiza Semana Nacional de Trânsito; abertura das ações será nesta sexta-feira, 17
16 de setembro de 2021Governo de Rondônia realiza a abertura da Semana Nacional de Trânsito em Rondônia, nesta sexta (17), às 9h, no Palácio Rio Madeira
Dupla rondoniense é destaque no Circuito Amazônia de Vôlei de Praia e conquista medalha de ouro
16 de setembro de 2021Sejucel destaca o desempenho das rondonienses Rachel Emerick e Taiane Barbosa, atletas vencedoras do Circuito Amazônia de Vôlei de Praia
Projetos de engenharia para construção e reforma de escolas municipais são finalizados
16 de setembro de 2021Gestão tem procurado dar celeridade nos procedimentos administrativos
Prefeitura de Porto Velho alcança 1º lugar em ações do Programa Saúde na Escola
16 de setembro de 202113 ações pactuadas no Termo de Compromisso estão sendo realizadas com os alunos
Escolas da rede municipal de Porto Velho ofertam ensino híbrido aos alunos
16 de setembro de 2021Retorno das aulas em sistema de rodízio completa um mês na capital
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
16 de setembro de 2021No caso em julgamento, apontou o ministro, merece reforma o acórdão do TRF1 que, em substituição à administração, alterou a penalidade aplicada pelo Ibama, "que atuou dentro dos parâmetros legais"
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
16 de setembro de 2021O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda de arma de fogo (artigo 13 da Lei 10.826/2003), está preso preventivamente desde 3 de maio
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
16 de setembro de 2021Na ação que deu origem ao recurso, o juiz acolheu exceção de pré-executividade e declarou a incompetência da Justiça estatal para analisar a execução, considerando a previsão expressa de cláusula arbitral no contrato de mútuo
Moradores que construíram casas sem respeitar área de proteção permanente deverão demolir edificações
16 de setembro de 20212ª Câmara Especial rejeitou dois recursos de apelação e manteve sentenças sobre construções irregulares
Esposa e filha obtém na Justiça direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
16 de setembro de 2021A empresa apelou da decisão. Dentre os argumentos alegou que o caminhão trafegava em velocidade compatível, realizou a manobra para entrar nas dependências da JBS com atenção e não havia qualquer sinalização que o proibisse