Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
21 de março de 2022De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
21 de março de 2022A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
21 de março de 2022Segundo os autos, o acordo tratou apenas da separação, de alimentos e da guarda do filho do casal
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
21 de março de 2022A vítima procurou a delegacia local para denunciar a tentativa de compensação de um cheque clonado, o qual não foi pago por insuficiência de fundos
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
21 de março de 2022Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um executado de pleitear a nulidade da sentença proferida contra ele após deixar de cumprir um contrato
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
21 de março de 2022Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esse novo recurso vai permitir que os cidadãos em geral, não especializados em direito, entendam com mais clareza e segurança o conteúdo das decisões da corte noticiadas diariamente em seu portal na internet
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
21 de março de 2022Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono
Semusa alerta sobre risco de contaminação por leptospirose durante cheias
21 de março de 2022Doença pode ser transmitida pelo contato com água ou lama contaminadas
CT de Medicina de Emergência do Cremero promove evento sobre Dor Torácica
21 de março de 2022O encontro está marcado para às 19h e é dedicado aos médicos e estudantes de medicina
Em Ariquemes/RO, PRF recupera moto com registro de roubo/furto
21 de março de 2022Veículo, com registro criminal ativo, foi interceptado na BR 364