Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
27 de outubro de 2021O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
27 de outubro de 2021O relator decidiu alterar a proposta após conversas com as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da bancada feminina na Câmara, e com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha
STM nega habeas corpus contra suboficial da Marinha acusado de assédio sexual
27 de outubro de 2021Antes da denúncia, no entanto, o advogado de defesa impetrou pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com a intenção de trancar o inquérito
Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
27 de outubro de 2021Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé
Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem
27 de outubro de 2021Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções
Segunda parte do Encontro para Notários e Registradores será nesta quinta (28)
27 de outubro de 2021O evento abordará três palestras sobre a área do extrajudicial e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube, da Emeron (youtube.com/EscolaEmeron)
Polícia Militar de Rondônia afronta decisão de ministra e mantém camponeses em sofrimento
27 de outubro de 2021Estava tudo certo para o retorno de mais de 600 famílias de camponeses e camponesas ao acampamento Thiago Campim dos Santos em Nova Mutum Paraná, nesta terça-feira, 27
Agiotas têm condenação mantida pelo Poder Judiciário de Rondônia
27 de outubro de 2021Os crimes aconteceram nos anos de 2015 e 2016. Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos
O DIA NA HISTÓRIA - 27 DE OUTUBRO!
27 de outubro de 20211965 – O Ato Institucional número 2 cassa o deputado federal Renato Medeiros
Deputado Marcelo Cruz realiza entrega de calcário em Extrema, e pede à volta da residência do DER no distrito
27 de outubro de 2021Foram investidos na aquisição do insumo R$ 200 mil, provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz