Esta segunda é o Dia dos Avós; conheça propostas que beneficiam os idosos
26 de julho de 2021Para o autor, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto resulta da dificuldade em incluir a participação dos avós na vida dos recém-nascidos, além da busca por inovar a legislação brasileira para o fortalecimento dos mecanismos legais de proteção à primeira infância
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes
26 de julho de 2021Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
26 de julho de 2021O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT
26 de julho de 2021Apontado como um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso, ele cumpre pena unificada de 205 anos e nove meses de reclusão em penitenciária federal
Mantida prisão preventiva de réu condenado por furto de gado em fazenda de MG
26 de julho de 2021Em setembro de 2020, o acusado foi preso preventivamente sob a acusação de ter invadido a fazenda, durante a noite, em conjunto com outros indivíduos, e levado os animais
É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
26 de julho de 2021O tribunal estadual entendeu, porém, que não haveria previsão legal expressa para a adoção das medidas requeridas, as quais atentariam contra os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, além de servir apenas como punição do devedor, sem garantir o pagamento da dívida
Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
26 de julho de 2021Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.
Oncologia Pediátrica: tratamento para crianças e adolescentes vai além da adaptação dos tratamentos existentes para adultos
26 de julho de 2021Com metabolismos diferentes, crianças e adolescentes não são “adultos pequenos”; tratamento oncológico efetivo requer foco interdisciplinar especializado nas características biológicas e orgânicas próprias da faixa etária
Bolsonaristas fazem piadas e ridicularizam Joice Hasselmann após série de agressões
26 de julho de 2021Deputada federal afirmou que acordou na noite de sábado, 17, em seu apartamento após 7 horas inconsciente em uma poça de sangue, com vários hematomas, o dente quebrado e o rosto desfigurado, com fraturas
'Acoplar impressora em urna é abrir porta para fraude', diz ex-ministro do TSE
26 de julho de 2021De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Henrique Neves da Silva, ex-ministro do TSE, "a intolerância em relação ao sistema de votação atual parece ser mais um sentimento do que uma real necessidade técnico-científica"