Polícia Militar de Rondônia recaptura foragido da justiça
14 de setembro de 2021O infrator foi preso e encaminhado, juntamente com a droga à Delegacia Regional de Polícia Civil, ficando à disposição da Justiça
Polícia Militar prende responsáveis por favorecimento de prostituição de menores em São Carlos
14 de setembro de 2021A ocorrência policial fora registrada como Favorecimento de Prostituição/ Exploração Sexual (Consumado), Crime Envolvendo Produto ou Substancia Tóxica (Consumado)
Participe da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
14 de setembro de 2021O evento busca atender um número expressivo de pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho
Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça
14 de setembro de 2021O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Paraná no YouTube
Ações de prevenção a monilíase, em Rondônia, incluem controle de origem e destino de amêndoas de cacau
14 de setembro de 2021Na continuidade das ações de levantamento de detecção, também serão cadastrados pontos de área de risco em todos os municípios do estado
Capacitação e qualidade de vida: tribunais investem em gestão de pessoas
14 de setembro de 2021Pelo Judiciário, última porta para se resolver conflitos no país, passaram mais de 77 milhões de processos em 2019, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo CNJ
Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo
14 de setembro de 2021O conflito de competência havia sido instalado entre o TJ do estado onde o promotor atua e o juízo de primeiro grau do estado onde teria ocorrido o crime
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
14 de setembro de 2021"Não há propriamente produção de provas na fase inquisitorial, mas apenas colheita de elementos informativos para subsidiar a convicção do Ministério Público quanto ao oferecimento (ou não) da denúncia
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
14 de setembro de 2021Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato
