Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
24 de agosto de 2021O acusado foi preso em flagrante em julho, na posse de cocaína, maconha, duas balanças de precisão e um simulacro de pistola
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
24 de agosto de 2021No entanto, os compradores alegaram que, ao adquirirem os imóveis, aderiram ao contrato-padrão e passaram a contribuir com a taxa mensal, mas não poderiam ser responsabilizados pelos débitos dos proprietários anteriores
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
24 de agosto de 2021A decisão seguiu o voto do ministro Marco Buzzi, relator do recurso especial julgado na turma
Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar
24 de agosto de 2021Em vez de se retirar do local, o denunciado desferiu uma pedrada nas costas do militar e continuou gritando e fazendo ameaças, além de atirar pedras na direção das residências da vila militar e da guarnição de serviço
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
24 de agosto de 2021O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
24 de agosto de 2021A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação
Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras
24 de agosto de 2021Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações
Ginásio Poliesportivo é entregue no bairro Esperança da Comunidade após revitalização
24 de agosto de 2021Espaço foi recuperado para oferecer mais conforto e segurança aos usuários
Trabalhadores são vacinados contra a Covid-19 em supermercado da Capital
24 de agosto de 2021Ação Saúde Itinerante atende pessoas fora dos pontos tradicionais de imunização
Sindicatos Unidos marcam audiência com deputados estaduais para tratar sobre a Reforma da Previdência
24 de agosto de 2021Os Sindicatos Unificados estão reivindicando que o processo de Reforma da Previdência seja feito de forma transparente e inclusivo, garantindo a participação dos representantes dos servidores/as, os principais atingidos com as mudanças