Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
21 de junho de 2021Nesse período, ele relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do Projeto “Mutirão Carcerário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça durante sua gestão como presidente do STF e do CNJ
Toffoli convoca audiência pública para debater política nacional de educação especial
21 de junho de 2021Segundo o ministro, relator da ação que discute a matéria, é essencial que se busque o melhor entendimento do tema em suas dimensões psicológicas, sociológicas e pedagógicas
Trabalho infantil atingiu 1,8 milhão de pessoas em 2019, mostra estudo
21 de junho de 2021Número caiu em relação a 2018, quando total chegou a 2,2 milhões
Covid-19: Queiroga afirma que todos os brasileiros acima de 18 anos devem receber primeira dose da vacina até setembro
21 de junho de 2021Ministro da Saúde esclareceu cronograma de vacinação em audiência na Comissão Temporária da Covid-19, no Senado
Sine tem vagas para pessoas com ou sem formação
21 de junho de 2021O serviço oferecido pela Prefeitura de Porto Velho dispõe de postos para diversas ocupações
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
21 de junho de 2021Após a condenação de segundo grau, a operadora de saúde interpôs recurso especial e alegou que não seria possível verificar qualquer conduta de sua parte que pudesse causar o dano sofrido pela família
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
21 de junho de 2021O TJSP afirmou que, como o coexecutado exercia cargo no conselho fiscal, deveria arcar também com os prejuízos causados pela sociedade
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
21 de junho de 2021Os honorários desse processo foram fixados em R$ 5 mil – valor condizente, na visão da Corte Especial, com o trabalho do advogado contratado e com a natureza da causa
Homem executado a tiros de pistola é identificado; ele havia sido seguido pelo atirador até a casa do irmão
21 de junho de 2021Vítima tentou fugir e recebeu o primeiro disparo nas costas
Polícia Militar apreende arma de fogo durante barreira na área rural
21 de junho de 2021As abordagens efetuadas pelos policiais militares do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), na Linha C-75 Travessão B-65, resultou na apreensão de uma pistola calibre 380 que estava no bolso da bermuda de um homem, de 47 anos