Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
10 de junho de 2021Segundo a seção, a pesquisa de mercado só deve ser utilizada de forma supletiva, apenas quando não existirem outros meios de estipular o valor da indenização
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
10 de junho de 2021Segundo os autos, no cumprimento de sentença, a operadora, depois de intimada, fez o pagamento do valor da condenação, e foi requerida a expedição de alvará em nome dos advogados da parte vencedora
Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
10 de junho de 2021Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
10 de junho de 2021Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado
Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
10 de junho de 2021Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição
Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
10 de junho de 2021Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país
Nota Fiscal Eletrônica pode ser emitida pelo produtor rural em substituição à Nota Fiscal Avulsa; novo decreto está em vigor
10 de junho de 2021Com a emissão da NF-e por emissor próprio, os controles passarão a ser mais precisos e menos falhos
Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
10 de junho de 2021Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU
STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil
10 de junho de 2021Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros
