Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
01 de julho de 2021No recurso em mandado de segurança, a médica alegou que teria direito líquido e certo à suspensão dos descontos com base em lei estadual que classifica a verba dos plantões como de natureza indenizatória
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
01 de julho de 2021Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, o fundamento jurídico do acórdão rescindendo foi o fato de não ter havido renovação do registro de marca notória e de não haver, na época, o reconhecimento de marca de alto renome em favor das empresas de cartão de crédito
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
01 de julho de 2021Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a resolução da controvérsia exige a análise conjunta das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 9.656/1998, com a regulamentação dada pela Resolução Consu 19/1999
Plenário aprova boas práticas em Gestão de Pessoas e Gestão Documental
01 de julho de 2021O projeto A biblioteca vai ao TRT2 busca fazer visitas a todas as lotações do tribunal para oferecer os serviços do setor, apresentar a biblioteca online, que dá acesso a milhares de livros e revistas da área jurídica, e tirar dúvidas
Vereadores de Novo Horizonte visitam a Escola do Legislativo
01 de julho de 2021Representantes do legislativo municipal mantiveram contato com a direção geral da escola em busca de parceria para cursos online
Laerte Gomes alerta sobre risco de Ji-Paraná perder obra de esgotamento sanitário por falta de qualificação de técnicos do PAC
01 de julho de 2021Parlamentar cobrou uma ação imediata do Programa de Aceleração do Crescimento e sugeriu exoneração da atual equipe técnica
TJRO retoma atendimento presencial à advocacia e atende pleito da OAB
01 de julho de 2021Reabertura dos fóruns aos operadores do Direito foi tema constante de reuniões entre a OABRO e TJRO nos últimos meses
ALE/RO derruba veto do Executivo e aprova reserva de vagas para a advocacia em estacionamentos de órgãos públicos
01 de julho de 2021Elton Assis esteve presente na ALE, na tarde desta terça-feira, para defender a importância desse benefício à advocacia de Rondônia e a derrubada do veto
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
01 de julho de 2021Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
01 de julho de 2021As aquisições foram realizadas com recursos decorrentes da atuação MPT em Rondônia e Acre em ações movidas perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região