STF firma tese sobre constitucionalidade de pena mínima de multa para crime de tráfico de drogas
05 de novembro de 2021Segundo jurisprudência do Tribunal, o Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na quantificação da sanção penal.
Distritos são atendidos por equipes de trabalho da Semosp
05 de novembro de 2021Trabalho é realizado em Nova Colina e em Nova Londrina
Sine Rondônia prevê oferta de mais de três mil vagas de trabalho no final do ano
05 de novembro de 2021Mês de junho bateu o recorde de contratações com o registro de 11.521 admissões contra 8.730 desligamentos
Detran Rondônia e Polícia Militar executam a ação “Duas Rodas, Uma só Vida”
05 de novembro de 2021Detran e Polícia Militar realizam a ação "Duas Rodas, Uma Só Vida" na cidade de Buritis
Brasil corta em 10% as tarifas de importação
05 de novembro de 2021Ministro da Economia diz que redução ajudará a moderar a inflação
Mais de 45 mil pessoas com mais de 60 anos já podem receber a 3ª dose da vacina contra a covid-19
05 de novembro de 2021Imunizantes estão disponíveis em 19 unidades de saúde do município nesta sexta-feira (5)
MP amplia atividade presencial e passa a solicitar comprovação de vacinação ou teste negativo para covid para ingresso nos prédios da Instituição
05 de novembro de 2021Usuários que não atenderem aos requisitos serão encaminhados ao atendimento remoto, que será realizado por meio dos canais da Ouvidoria
Artigo destaca relação entre violação de direitos humanos e efeitos no meio ambiente
05 de novembro de 2021No caso relatado, os autores Stella Emery Santana, Alessandra Muller Gazzaneo e Daniel Neves Pereira, apontam que a superlotação da unidade que é um dos fatores de risco ambiental
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentação a pessoas presas
05 de novembro de 2021Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para garantir o correto funcionamento dos fluxos de emissão de documentos via identificação civil
Tribunais agendam 41 mil audiências para Semana Nacional da Conciliação
05 de novembro de 2021São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade de disputas, que incluem desde dívidas a queixas de consumidores e conflitos de família