No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
30 de abril de 2021Após a instrução, o TJMS concluiu ser incompetente para analisar o pedido rescisório, tendo em vista que a matéria de mérito havia sido decidida pelo STJ. Por isso, a corte estadual extinguiu a ação
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
30 de abril de 2021Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino
Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
30 de abril de 2021Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa
Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
30 de abril de 2021A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas
Nova Lei de Licitações e Contratos é tema de live com a conselheira federal Fernanda Marinela
30 de abril de 2021A live teve o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, como mediador do tema
Nota de Pesar: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira
30 de abril de 2021Sérgio Cardoso era pai de Thais de Souza Gomes Ferreira e dos advogados Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior e Thiago de Souza Gomes Ferreira
Caixa Econômica disponibiliza assistência técnica e financiamentos para municípios de Rondônia
30 de abril de 2021O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, explicou a importância da reunião para alinhar junto aos municípios essas propostas de financiamento
Na 5ª noite da 'Operação Prevenção', responsáveis por descumprimento do Decreto n° 25.859 foram notificados
30 de abril de 2021No geral, já foram realizadas 51 ações de fiscalização visando contornar os efeitos negativos do vírus causador da covid-19. Desde 11 de dezembro de 2020, várias operações foram lançadas
Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje
30 de abril de 2021Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
