Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
05 de abril de 2021Ao STJ, a defesa da mãe da criança alegou ausência de justa causa para a ação penal, em razão da não configuração do crime de homicídio
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
05 de abril de 2021No recurso especial, o segurado afirmou que, em razão do indeferimento do seu requerimento administrativo de aposentadoria, ajuizou mandado de segurança para obter o benefício, mas permaneceu em atividade até o desfecho do processo judicial
Em conjunto: campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho
05 de abril de 2021As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho
Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
05 de abril de 2021Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado
Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal
05 de abril de 2021O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados
Média de mortes por covid-19 no país recua pelo terceiro dia
05 de abril de 2021Mesmo com queda, média diária é quase o dobro do mês anterior
Agência Brasil explica: nova rodada do auxílio emergencial
05 de abril de 2021Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas
Norte do país mantém alta quantidade de chuvas nesta segunda-feira (5)
05 de abril de 2021A temperatura mínima na região pode ser de 18ºC e a máxima de 33ºC
Governo de Rondônia inicia processo de escrituração dos escritórios da Emater nos municípios que não são regularizados
05 de abril de 2021A ideia é regularizar os escritórios que ainda se encontram em desalinho coma regularização fundiária urbana dando condições para a promoção do desenvolvimento econômico de cada região
Covid-19: Rondônia com 190.320 casos e 4.278 mortes; Porto Velho registrou 11 mortes nas últimas 24h
04 de abril de 2021Neste domingo (04) foram registrados 20 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no entanto em decorrência de retirada de um caso registrado em duplicidade, para o sistema constam 19 óbitos