Oficial da Marinha perde posto e patente por afronta à ética, pundonor e ao decoro da classe
22 de abril de 2021Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
22 de abril de 2021O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
22 de abril de 2021Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas
Pacientes devem manter informações do Cartão do SUS atualizadas
22 de abril de 2021Todas as informações relacionadas à saúde do usuário são armazenadas e unificadas
Programa da Prefeitura limpa e urbaniza margens de canais na capital
22 de abril de 2021Atenção às áreas de proteção permanente inclui educação ambiental e combate a invasões
Entenda mais sobre concurso militar
22 de abril de 2021Quem tem como objetivo seguir carreira na aeronáutica, uma ótima opção é a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAr)
STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SP
22 de abril de 2021O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas na Constituição Federal
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
22 de abril de 2021Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
22 de abril de 2021Segundo o ex-militar, entretanto, o ministério encaminhou a ele notificação vaga, apenas informando sobre a abertura do procedimento
Grupo pró-garimpo rouba associação de mulheres indígenas e MPF pede reforço urgente na segurança
22 de abril de 2021Associação que sofreu roubo é a mesma que em março teve prédio vandalizado pelo grupo favorável à mineração em terras indígenas