Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
08 de fevereiro de 2021A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
08 de fevereiro de 2021Por causa do reconhecimento da prescrição, a corte local havia negado a uma ex-locatária o ressarcimento das benfeitorias
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei
08 de fevereiro de 2021Nos seis primeiros meses de 2020, foram registradas 25.712 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenção policial, o que equivale a uma pessoa morta a cada dez minutos
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT
08 de fevereiro de 2021O ministro Humberto Martins ressaltou também que a Constituição Federal atribui à advocacia o mesmo grau de relevância em relação à magistratura e ao Ministério Público, sendo o advogado "o primeiro juiz" da causa
Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação
08 de fevereiro de 2021O julgamento foi suspenso após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
MPF investiga irregularidades em construção de rodovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa (Peru)
08 de fevereiro de 2021Inquérito civil foi instaurado para acompanhar o caso
Suspensa convocação militar de médicos que atuam no combate à covid-19 em hospitais de Rondônia
08 de fevereiro de 2021Decisão foi da Justiça Federal e atendeu aos pedidos do governo estadual e manifestação do Ministério Público Federal
RO: renda não pode ser critério principal em seleções de candidatos a vagas do Centro Universitário São Lucas, alerta MPF
08 de fevereiro de 2021UniSL tem 10 dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação
MPF denuncia radialistas por crime de racismo contra indígenas
08 de fevereiro de 2021Pena pode ultrapassar cinco anos de prisão, além de multa e pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
MPF move ação contra deputada federal por postagem LGBTfóbica
08 de fevereiro de 2021No Facebook, parlamentar, em teor discriminatório, associou prática de crime e pedofilia a pessoas homossexuais