Presidente Alex Redano participa de lançamento do Proampe, programa de microcrédito do Governo
05 de fevereiro de 2021Estado pretende investir R$ 50 milhões em crédito para micro e pequenas empresas, em 2021
Presidente Alex Redano participa de reunião de prefeitos com chefe da Casa Civil
05 de fevereiro de 2021Encontro em Ariquemes, com a presença de 14 prefeitos, debateu os problemas dos municípios
Presidente Alex Redano discute ações em parceria com a Fiero
05 de fevereiro de 2021Cooperação entre a Assembleia Legislativa discutida em encontro com o presidente da Fiero
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
05 de fevereiro de 2021A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras
Inscrições abertas para o II Democratizando o Acesso à Justiça
05 de fevereiro de 2021A primeira edição, realizada em julho do ano passado, teve enfoque no combate à discriminação, ao preconceito e as desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
05 de fevereiro de 2021A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados"
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
05 de fevereiro de 2021Os embargos à execução, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, foram opostos por uma empresa diante da ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo fundo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida
05 de fevereiro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Ronaldo Caiado defende que DEM apoie reeleição de Bolsonaro
05 de fevereiro de 2021O presidente da sigla de direita, ACM Neto disse que a sigla não descarta o apoio a Bolsonaro, psição que é reforçada agora com a manifestação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, um dos expoentes da direita brasileira
