O DIA NA HISTÓRIA - 24 DE FEVEREIRO
24 de fevereiro de 2021O voto feminino no Brasil completa hoje 89 anos, com o Decreto nº 21.076, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que também instituiu o voto secreto
Nada mudou, a não ser o vírus. Continuamos divididos, enquanto amontoamos corpos nos cemitérios
24 de fevereiro de 2021Se nem uma tragédia como a pandemia pode nos unir, nada mais pode fazê-lo
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
23 de fevereiro de 2021O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
23 de fevereiro de 2021Aplicando esse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem móvel (cessão de espaço físico)
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
23 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
23 de fevereiro de 2021Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
23 de fevereiro de 2021A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
23 de fevereiro de 2021A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício
Aquisição direta de vacinas contra Covid-19 por Estados põe fim a gargalo criado pelo governo federal
23 de fevereiro de 2021Para o advogado sanitarista Silvio Guidi, decisão do STF abre caminho para compra de vacinas, ainda não autorizadas pela ANVISA, diretamente por Estados e municípios
