Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
18 de junho de 2021Após a decisão liminar do ministro Reynaldo, o MPRJ recorreu para que esse entendimento fosse restabelecido, sob o argumento de que a decisão da CIDH teria a natureza de medida cautelar provisória, motivo que impediria a produção de efeitos retroativos
Comissão rejeita proposta que prevê furo nas moedas metálicas em circulação no País
18 de junho de 2021Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
18 de junho de 2021Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos
Uma a cada 4 crianças e adolescentes teve sinais de ansiedade e depressão na pandemia, aponta estudo
18 de junho de 2021Suicídio e a chamada "síndrome da gaiola" - medo de sair de casa - são algumas das questões que preocupam especialistas
Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
18 de junho de 2021Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação
Se aprovada MP, Eletrobras poderá estar sob controle privado no início de 2022
18 de junho de 2021O texto incorporou 21 emendas de senadores e, por isso, precisará ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados
Dia do Orgulho Autista: projetos no Senado buscam inclusão
18 de junho de 2021A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA), que engloba desordens como diferentes tipos de autismo, transtorno desintegrativo da infância e síndrome de Asperger
Jobim defende aprimoramento do voto eletrônico e lembra histórico de fraudes com apuração manual
18 de junho de 2021Ex-ministro participou de debate na comissão sobre voto impresso
Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas na pandemia
18 de junho de 2021A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro
