STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master
12 de fevereiro de 2026Ministros retomam reunião ainda na noite de hoje
TRE-RO suspende expediente no Carnaval; serviços permanecem online
12 de fevereiro de 2026A Justiça Eleitoral de Rondônia retoma suas atividades na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro
TSE nega liminares sobre desfile em homenagem a Lula
12 de fevereiro de 2026Partidos Novo e Missão afirmam que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula é peça de promoção política
TST faz audiência sobre jornada em atividades insalubres
12 de fevereiro de 2026Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Perícia da DP deve seguir honorários do artigo 91 do CPC
12 de fevereiro de 2026Na origem, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atuou como representante da parte vencedora em ação de indenização decorrente de erro médico
Órgão portuário não pode cobrar contribuição pelo peso da carga
12 de fevereiro de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma empresa portuária contra o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itaqui
Justiça Federal garante segurança à OAB RO e afasta ponto de procuradores
12 de fevereiro de 2026Medida representa importante reafirmação das prerrogativas da advocacia pública
TJRO e prefeitura ampliam Fóruns Digitais em Porto Velho
12 de fevereiro de 2026A iniciativa reforça o compromisso institucional com a ampliação do acesso à Justiça e com a interiorização dos serviços judiciais
Filósofa Lúcia Helena Galvão abre Semana da Mulher
12 de fevereiro de 2026A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, com limite de 200 vagas, conforme a capacidade do auditório
Família Acolhedora garante convivência familiar em RO
12 de fevereiro de 2026Tanto o acolhimento institucional quanto o familiar são medidas temporárias, destinadas a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, como forma de proteção