Jean Oliveira rebate declarações do presidente francês sobre queimadas
28 de agosto de 2019Deputado diz que Emmanuel Macron desrespeita todo o povo brasileiro
DER atende pedido de deputado Anderson e ponte sobre Rio Segredo é recuperada em Alta Floresta
28 de agosto de 2019O trecho apresentava sérias avarias, que prejudicavam o tráfego, bem como o escoamento de produção agrícola
Governo registra diminuição de focos de incêndio principalmente em Rondônia
28 de agosto de 2019Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo
SARAMPO: Ministério da Saúde envia mais de um milhão de doses extras da vacina aos estados
28 de agosto de 2019Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 2.331 casos confirmados de sarampo
STF vai decidir repasse de fundo da Lava Jato para estados da Amazônia
28 de agosto de 2019O fundo tem R$ 2,5 bilhões e foi criado para receber valores recuperados pela Operação Lava Jato
Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner
28 de agosto de 2019Ministro Edson Fachin considerou informações da Procuradoria-Geral da República e ressaltou que, com fundamento no artigo 18 do CPP, as investigações podem ser reabertas no caso de surgimento de novas provas
Número de processos em tramitação na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos
28 de agosto de 2019A informação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ao apresentar nesta quarta-feira (28) o anuário Justiça em Números 2019.
União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980
28 de agosto de 2019Com a operação, planejada pelo Ministério da Indústria e Comércio e executada pelo extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC), retirou-se café do tipo robusta da Bolsa de Londres com o objetivo de aumentar a cotação do café arábica brasileiro
Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia
28 de agosto de 2019No recurso apresentado ao STJ, a Telefônica Brasil S/A pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo sob o argumento de que, nas ações civis públicas que visam tutelar direitos individuais disponíveis, a obrigação de pagamento somente surge no momento em que cada titular do direito manifesta sua pretensão, requerendo habilitação nos autos
Indeferimento de seguro-desemprego não dá direito automático a dano moral
28 de agosto de 2019A decisão foi tomada após recurso da União contra uma condenação que a obrigava a pagar indenização no valor de R$ 7 mil a um particular que teve o benefício negado