Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo
12 de dezembro de 2019O Ministério Público de Pernambuco ajuizou ação coletiva de consumo para questionar a venda de suplemento alimentar sem registro na Anvisa e a prática de propaganda enganosa
Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde
12 de dezembro de 2019A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação de fazer combinada com compensação de danos morais, ajuizada contra a operadora
Novo editor de texto do PJe passa por últimos testes
12 de dezembro de 2019A ferramenta foi customizada para atender às necessidades do PJe
Fake news: parcerias para checar informações
12 de dezembro de 2019O projeto, que foi iniciado em 2018, já conta com 45 parceiros formais, entre partidos políticos, plataformas digitais e de serviço de mensagens
O milagre de voltar enxergar: seu Sebastião e mais dois mil rondonienses comemoram a nova vida
12 de dezembro de 2019Os mutirões de oftalmológicos, estão tendo resultados altamente positivos
Depoimento especial: Publicada resolução com regras para tribunais
12 de dezembro de 2019Agora, os tribunais de todo o país têm 180 dias, a contar de dezembro de 2019, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças, conforme determina a Resolução CNJ n. 299/2019
WhatsApp é a principal fonte de informação do brasileiro, aponta pesquisa
12 de dezembro de 2019Na sequência, apareceram os canais de televisão, o Youtube e o Facebook
CNJ valida estratégia de atendimento com pessoas egressas do cárcere
12 de dezembro de 2019O objetivo do encontro de dois dias era ouvir suas contribuições quanto a instrumentos desenvolvidos pelo programa Justiça Presente para qualificar o atendimento a pessoas egressas do sistema prisional
Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI
12 de dezembro de 2019Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção
