Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia
09 de fevereiro de 2021Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro
TJRO institui Programa de Serviço Voluntário no Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2021Ato normativo foi publicado nesta terça-feira no Diário da Justiça
MPT: recusar vacina pode resultar em justa causa
09 de fevereiro de 2021O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, "como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências"
Justiça Federal da 3ª Região inicia implantação do Juízo 100% Digital
09 de fevereiro de 2021Em 2 de maio, terá início em uma unidade dos Juizados Especiais Federais, ainda a ser definida
MPF recomenda à Polícia Federal que altere edital de concurso e reabra prazo para inscrições
09 de fevereiro de 2021Edital de concurso para cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da autarquia prevê desclassificação automática de candidatos com ceratocone, o que contraria orientações da própria PF
Supremo homologa acordo do MPF com o INSS para reduzir fila de espera para perícias médicas
09 de fevereiro de 2021Decisão unânime foi em julgamento no Plenário Virtual e referendou liminar do ministro Alexandre de Moraes em dezembro do ano passado
Ex-policial militar que apresentou documentos falsos ao Exército para conseguir registro de tiro desportivo deve responder perante a Justiça Militar
09 de fevereiro de 2021Para subprocurador-geral da República, STF deve rever decisão que anulou ação penal em curso
Ministro Humberto Martins determina a dispensa de nova procuração com firma reconhecida no levantamento de RPV’s e Precatórios
09 de fevereiro de 2021OAB Rondônia alerta para entendimento do presidente do CJF quanto a aplicação do parágrafo 5° do art. 40 da Resolução deste Conselho
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
09 de fevereiro de 2021A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins
