Na tarde de ontem (29), na última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2021, o ministro Marco Aurélio se despediu do colegiado. O decano deixará o Tribunal no dia 12/7, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos de idade.

Primeira das turmas

“É hora de prestarmos tributo a nosso decano, ministro Marco Aurélio Mello, por seu legado para a Primeira Turma e para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a história do ministro Marco Aurélio se confunde com a história recente da Primeira Turma, que, como o decano costuma ressaltar, “é a primeira das turmas”.

Sólida obra jurisprudencial

De acordo com o presidente do colegiado, o ministro Marco Aurélio deixa uma sólida obra jurisprudencial, “firmemente alicerçada na observância do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais e plenamente incorporada ao patrimônio interpretativo da Corte e desta Turma”. Ele também salientou a defesa obstinada do decano pelas garantias do processo penal.

Divergência firme e coerente

Em sua manifestação, o ministro Dias Toffoli afirmou que o homenageado aceitou entendimentos divergentes com firmeza, coerência e elegância e imprimiu na Primeira Turma uma “marca indelével”, que influenciará os atuais e os próximos ministros da Corte.

Guardião das tradições do STF

Toffoli também registrou a atuação do ministro Marco Aurélio em favor da relevância do colegiado, da integridade da jurisprudência e da organicidade do direito. “Sua Excelência tem sido, também, um atento guardião das tradições da Corte, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, observou.

Estatística

O presidente salientou que, durante esses 18 anos, o colegiado produziu 101.377 acórdãos, dos quais 22.316 em processos de relatoria do ministro Marco Aurélio, o que corresponde a 22% de todos os julgados no período. O decano foi designado redator de 173 acórdãos e restou vencedor em 90% dos julgados de sua relatoria (20.303 acórdãos).

Duas Turmas

Durante a homenagem, Toffoli lembrou que, antes de integrar a Primeira Turma, o ministro Marco Aurélio ocupou uma cadeira na Segunda Turma, pois tomou posse na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Madeira, que atuava naquele colegiado. Ele saiu da Segunda Turma para ocupar a Presidência do STF em 2001 e, com o término da sua gestão, em 2003, optou por integrar a Primeira Turma.

Rodízio na Presidência

Toffoli lembrou que os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello (aposentado) sugeriram a implementação de um sistema de rodízio na condução das Turmas, a fim de que a Presidência dos colegiados passasse a ser rotativa por períodos de um ano, sem a possibilidade de recondução, até que todos os integrantes ocupassem o cargo. A proposta se converteu na Emenda Regimental 25/2008.

Ministério Público

Em nome do Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio se uniu à homenagem, ao destacar a longa trajetória do ministro e seus votos emblemáticos.