(Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

A Amazônia voltou, ou melhor, continua no centro do debate mundial sobre a discussão do clima e sob a cobiça de diversos países e instituições estrangeiras, muitas vezes com apoio de segmentos nacionais, que aceitam, acriticamente, a ideia de transformação da Amazônia em patrimônio da humanidade, como se fossemos salvar o clima do planeta e ainda conquistar para o Brasil condições privilegiadas no mundo. 60% da Amazônia é do Brasil e 40% da área restante está distribuída entre os seguintes países: Bolívia, Colômbia, Peru, Guiana, Suriname, Venezuela e França (Guiana Francesa). Diferentemente das áreas inabitadas como a Antártida, território destinado à exploração pacífica e científica, e o Polo Ártico, composto por 8 países e povos locais, como os inuit e esquimós, entre outros, a Amazônia do final do século XV ao século XIX, através de guerras, escaramuças e acordos internacionais, teve sua divisão territorial estabelecida, de sorte que chegamos ao Século XX com a definição final das fronteiras de cada país nesta imensa e importante região do mundo. É certo que a questão climática é um debate mundial e todos os países devem se comprometer com as soluções para combater o aquecimento global. Neste item, o Brasil é exemplo, usa principalmente energia limpa, não explora o gás de xisto, não queima carvão de hulha e tem um Código Florestal que protege os biomas nacionais e contribui para a qualidade do clima no planeta. Imaginem que benefício o mundo teria se os EUA e a Europa adotassem um similar do Código Florestal brasileiro. Uma outra menção que deve ser feita é que aqui, no Brasil e nas Américas, já existiam, segundo pesquisas mais aceitas, há pelo menos 15 mil anos, diversas populações de homo sapiens sapiens; não eram povos originários, pois o ser humano surgiu na África, mas chegaram aqui antes dos europeus e já começaram a modificar o meio ambiente.

Escrevi este primeiro parágrafo apenas como substrato, tratarei de temas gerais sobre a Amazônia posteriormente, hoje vou abordar o problema do potássio, como um dos principais fertilizantes necessários para a correção do solo brasileiro. Segundo a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) o Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, ficando atrás apenas da China e da Índia. A Agência de Notícias GOV Brasil em 22/10/2022 publicou: “Atualmente, o Brasil importa 96,5% do cloreto de potássio que utiliza para fertilização do solo. Também ostenta o título de maior importador mundial de potássio, com 10,45 milhões de toneladas adquiridas em 2019, de acordo com dados do Ministério da Economia”. O potássio (apesar de médico deixarei de lado seu papel na homeostasia do corpo humano) é um metal alcalino, indispensável para o processo da fotossíntese, absorção da água, translocação de nutrientes no interior das plantas. Todo mundo já ouviu falar nos fertilizantes NPK, K é o potássio. Os solos brasileiros são pobres em K, sem ele, para corrigir os nossos solos, o Brasil não seria esta potência agrícola que somos.

Apenas quatro países são responsáveis por quase toda a produção mundial: Canadá, Belarus, Rússia, e China. O nosso país importa toneladas de cloreto de potássio, destes países produtores, menos da China que consome quase toda a sua produção.

Imaginem a Incongruência… No dia 09/03/22 a CNN publicou: Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, defende que o potássio necessário para utilização do país neste momento está na Amazônia. Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Marcio Remédio, a agricultura tradicional ainda depende de fertilizantes solúveis, disponíveis nas jazidas desse território. A condição daquele potássio é a mesma das grandes produtoras do mundo, tanto Canadá quanto Rússia.

Quanto desmantelo!

Segundo a Agência Nacional de Mineração, as reservas oficiais do Brasil de sais de potássio são de 13,03 bilhões de toneladas; 64,9% medidas, 24,6% indicadas e 10,5% inferidas.

No Amazonas, as reservas medidas de sais de potássio, nas regiões de Autazes, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara são da ordem de 860 milhões de toneladas (CPRM, 2019). Veja que estamos falando de reservas medidas, que são aquelas estudadas, certificadas que podem ser exploradas e que os erros de cálculos quanto a expectativa de produção são inferiores a 20%. No Brasil a produção restringe-se apenas a Sergipe. Na Amazônia, como não temos um inventário criterioso do total das riquezas do solo e subsolo, não é absurdo inferir que o Brasil pode ter a maior reserva de potássio do mundo.

Nos últimos 3 anos tivemos 2 anos de pandemia de Covid seguida da Guerra entre a Rússia e Ucrânia; isto elevou o preço do cloreto de potássio imensamente. O pior é que o Brasil, do que sabemos hoje, é o sétimo país no mundo em reservas de potássio, poderíamos ser autossuficientes e exportadores de potássio e somos os maiores importadores do mundo.

É importante relembrar que o Brasil tem grande dependência externa de fertilizantes intermediários. Dentre os principais fertilizantes intermediários importados, destacam-se o cloreto de potássio, que representa, em média, 38% do total importado de 2017 a 2021; seguido pela ureia, com participação de 22%, do MAP, com 14%, do sulfato de amônio, 9%, e do nitrato de amônio, 6%. Estes outros, também o Brasil poderia ser autossuficiente, falta política e prioridade para construir a Nação.

Como o Brasil é um grande produtor e exportador de commodities agropecuárias e é muito dependente de fertilizantes estrangeiros, ao falarmos de autossuficiência, temos como objetivo criar condições para o nosso país se afirmar no mundo e melhorar a situação interna, não ficarmos a mercê de oscilações da conjuntura internacional. Nos últimos 20 anos, infelizmente, a capacidade interna de produção desses insumos evoluiu muito pouco, não conseguimos superar a dependência estrangeira. A produção nacional de fertilizantes é estratégica para o país. As Complexidades de natureza socioambientais precisam ser tratadas levando-se também em consideração interesses nacionais e a geopolítica mundial, como fazem todos os países que têm sucesso no mundo.

No caso concreto aqui abordado da reserva de potássio em Autazes, boa parte dela não fica em terras indígenas. É importante destacarmos o que assevera a Constituição Federal sobre o Subsolo. Todos sabemos que o subsolo brasileiro pertence à União.

“Todos cantam sua terra,
Também vou cantar a minha,
Nas débeis cordas da lira
Hei de fazê-la rainha;
-Hei de dar-lhe a realeza
Nesse trono de beleza
Em que a mão da natureza
Esmerou-se enquanto tinha”
(Casimiro de Abreu)

Cândido Vaccarezza

Dr. Cândido Vaccarezza é um médico e político formado pela Universidade Federal da Bahia e atualmente mora em São Paulo. Ele tem especializações em ginecologia e obstetrícia, saúde pública e saúde coletiva. Durante a pandemia, foi diretor do Hospital Ignácio P Gouveia, referência para o tratamento de Covid na Zona Leste de São Paulo. Como político, ele participou da luta pela democracia no Brasil na década de 1970 e foi deputado estadual e federal pelo PT. Além disso, ele também foi líder na Câmara do Governo Lula e Dilma e secretário de esporte e cultura em Mauá. Reg