A hora de agir com todas as armas, sem reserva de mercado
Na dúvida, doutores, como diz o jurídico, “na dúvida, pró-réu”. O doente que luta pela vida!
A 4 de julho de 1944 os aliados invadiram a Europa Ocidental, uma ação que qualquer historiador é capaz de narrar: os alemães e coligados poderiam ter expulsado os invasores, mas n]o puderam fazer porque as melhores tropas nazistas, apesar de acantonadas a poucos quilômetros não foram mobilizadas, porque Hitler era o único que poderia ter dado a ordem, mas estava dormindo, e quando acordou, não tinha mais jeito.
O combate à covid em Rondônia tem algo a ver com o sono de Hitler: enquanto faltam médicos para atuar na linha de frente, mais de uma centena de rondonienses, que cometeram o pecado de concluírem o curso de Medicina fora do país estão proibidos de trabalhar naquilo para o que se prepararam porque, numa autêntica ação de reserva de mercado, eles não podem ser mandados para a guerra.
Sim, é uma guerra e só os néscios são incapazes de agir como Martin Borman, o secretário de Hitler que proibia qualquer pessoa acordar o fuhrer. Mas, trazendo o problema para cá o Conselho Regional de Medicina, seguindo a linha traçada pelo órgão do qual é uma seção, prefere mandar um representante – que por ser médico deveria estar trabalhando num dos hospitais contra covid, para inspecionar Upas e outros.
Foi lá o embaixador do Cremero e depois denunciou o óbvio: faltam médicos (devem estar faltando também enfermeiros, auxiliares e muito mais gente e meios envolvidos). Alguma novidade? Não. Se nos tempos normais também faltam médicos, UTIs e outras coisas, claro que nesse período de guerra, que estamos perdendo, faltam também médicos, enfermeiros e tudo o mais – no caso dos insumos ao fato de também faltar gestão do problema ou um planejamento que, quando passou a primeira onda, não deveria ter permitido a desmobilização. Falta de planejamento ou de experiência de gestão?
Recentemente, numa outra análise, sugeri que o CRM chamasse os seus membros e propusesse uma parceria, envolvendo todos, mesmo aqueles que atendem só em gabinetes. Pelo visto não tiveram a coragem de atender àquela proposta, e o que se vê agora é que, ao invés de dar o exemplo indo para a frente de batalha, o Conselho limita-se a mandar alguém, fazer um relatório e denunciar.
O denunciante certamente desconhece que há uma enorme falta de profissionais, que há muitos graduados capazes, e querendo trabalhar, mas prefere se aferrar a uma norma que não se justifica num momento como o atual, onde vidas são perdidas diariamente, e não é só por falta de médicos, da mesma forma quando vários e inúmeros médicos garantiam que medicamentos como a ivermectina ajudam a reduzir os casos, e tanto o Conselho Federal quanto os CRMs emendo, certamente, a mídia dos grandes centros do país, preferiram criticar o uso.
A alegação mais comum, porque ditada pela OMS, era de que “não há provas científicas”. Correto, mas há um ditado jurídico que diz que quando a lei não impede ela permite. Imaginemos quantas vidas teriam sido salvas caso os que exigem comprovação científica tivessem deixado usar ivermectina e similares.
Aqui é interessante perguntar: Se não há comprovação científica, em que se agarram esses neegacionistas para não deixar usar? Ora, se não há prova científica positiva, não há, também, uma que proíba. Na dúvida, doutores, como diz o jurídico, “na dúvida, pró-réu”. O doente que luta pela vida!
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Como não poderia deixar de ser, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza que o direito à alimentação escolar e à educação alimentar e nutricional é direito sagrado de nossas crianças (Art. 4º, VIII)
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Comentários
Se aqui tá assim, imaginem o tamanho do problema, a nível nacional. Xeque! Acho, como cidadão brasileiro indignado que, manifestações e ações das autoridades dos 03 Poderes, que são governo, conforme artigo 2° da CF, para serem mais justos, objetivos e corretos, deveriam, por questão de direito e proatividade, de solidariedade humanitária e de defesa da vida, de justiça e de cidadania, serem recomendadas sim, não apenas para casos como os de Manaus, Belém, etc, onde fatos graves de falta de gestão responsável já aconteceu e chamou a atenção do mundo, tirando vidas que poderiam ter sido poupadas. Agora, imagine o caso da nação inteira, com foco em uma estratégia nacional integrada e justa e necessária para o ano passado, objetiva e responsável, para sua implementação positiva, das políticas públicas de interesse do povo, inclusive como nos casos de saúde pública e de proteção à vida, de todos os cidadãos brasileiros, há muito, pedem urgência e efetividade. Como sabemos, mas infelizmente tem gente e autoridades que desconhecem ou fingem desconhecer que, o Brasil como nação soberana, é uma República Federativa e uma República Democrática, que tem como base indissolúvel e político/administrativa, a União, o DF, os Estados e os Municípios, conforme dispõe o Artigo 1° da Constituição Federal do Brasil. Assim sendo, os desmandos e negligências de gestão pública protagonizados por maus gestores e que resultam em mortes de cidadãos por falta de atenção e, que poderiam ter sido evitadas, como por ex: as de Manaus-AM e atualmente, no país inteiro, são casos de alta responsabilidade das 03 instâncias federativas de gestão e de fiscalização e controle, dos 03 Poderes da República, criadas para que, de forma ágil e proativa, identifiquem e corrijam proativamente, desconformidades prejudiciais à nação e à população. Não devemos esquecer que, os Poderes Legislativos (Senado Federal, Câmara Federal dos Deputados, Assembleias Legislativas do DF e Estaduais e Câmaras Municipais de Vereadores), como representantes do povo e do Estado, como legisladores e fiscais do povo, devem nesses casos, sob pena de omissão, crime de responsabilidade, etc, terem protagonismo e proatividade responsável em investigar e apurar com urgência, a origem e as causas, dos motivos desses crimes e, de identificar e processar na forma da lei, seus autores e responsáveis e, puni-los exemplarmente, afinal, são vidas humanas de brasileiros ceifadas em toda a Cadeia de Gestão da Saúde Pública da República Federativa do Brasil, conforme dispõem e recomendam, dentre outros, os Artigos, 70, 71 e 74, da CF. Então, vamos tirar o pé do chão, deixar o palanque eleitoral para a época certa e, trabalhar sério com imparcialidade e responsabilidade e darem satisfação justa e correta, ao povo que é vossos patrão e outorgador do poder e autoridade, para vocês, no correto, ético e justo exercício de suas funções, promoverem os direitos individuais e coletivos, o bem-estar e a justiça imparcial à população (Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil). Portanto Srs./Sras. autoridades responsáveis, como cidadão indigninado e com amparo no Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, é que lhes faço esse apelo de ação ética, responsável e patriótica, que deixem sua zona de conforto e hajam rápido, pelo bem da população e para que fatos irresponsáveis como esses, não mais se repitam em nosso país. O vídeo do link a seguir ( https://youtu.be/h5L0ij7WlPs ) , nos mostra quanto regrediu nosso país, por ignorância e falta de consciência de seu povo. Lembrem_se, toda autoridade pertence a Deus que junto com Sua proteção (como está registrado no preâmbulo da CF do Brasil), é transferida ao povo que outorga aos Srs/Sras, não para maltrata-lo ou oprimi-lo ( https://alemdarena.blogspot.com/2019/03/links-para-historia-do-brasil-de-1894.html?m=1) mas, sim, para promoverem sua fraternidade, seu bem-estar, seus direitos, sua liberdade, sua dignidade e sua soberania, como nação soberana de todos os brasileiros. Paz e bem. Sebastião Farias Um cidadão brasileiro nordestinamazônida
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