As atividades dentro dos prédios do Poder Judiciário em Rondônia foram suspensas desde o dia 16 de março, como medida preventiva de proliferação do novo Coronavírus. Mas, apesar da falta de movimento nas unidades físicas, não significa que o trabalho do judiciário esteja paralisado. Com a pandemia, servidores e magistrados trabalham à distância, em casa, fazendo com que os processos tramitem sem prejuízo aos jurisdicionados e a toda a sociedade. Para isso, a tecnologia tem sido uma grande aliada.

Durante o período entre 16 de 26 de março foram registrados 36.101 atos judiciais. De acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça foram proferidas 25. 549 decisões, 7.306 sentenças e. 3246 despachos. Outro aspecto positivo está na relação entre os processos baixados, 8.134, e os processos distribuídos, 6.148, o que significa que o TJRO está baixando o estoque de processos e reduzindo a chamada taxa de congestionamento.

Os números reforçam o compromisso do Poder Judiciário em manter as atividades essenciais com a plenitude de sua força de trabalho de 126 juízes e 3.190 colaboradores.

CPE

O número de atos realizadas na Central de Processos Eletrônicos, 71.675, também evidenciam o esforço dos servidores para manter a normalidade na tramitação processual. Durante o período, 33.896 processos foram movimentados nas varas que já fazem parte da CPE, sendo 7 mil distribuídos e mais de 9 mil arquivados. Além disso, as varas do interior do Estado, que ainda não fazem parte da Central, o trabalho também foi mantido de forma virtual.

Paralelamente aos números apurados pela CGJ, o Tribunal de Justiça de Rondônia tenta adequar a rotina à essa nova realidade. O TJRO passará por uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça do dia 30 de março até o dia 3 de abril. O trabalho, que já estava previsto, será realizado por videoconferência e não haverá solenidade presencial. As videochamadas também tem sido utilizadas em sessões do 2º Grau e conferências entre presos e familiares.

Além de manter o judiciário atuante durante a pandemia, o TJRO também liberou recursos provenientes de penas pecuniárias, 4 milhões de reais, para serem utilizados pelo Poder Executivo no combate ao Covid-19.
Tanto para o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, quanto para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, as medidas tomadas pelo Judiciário trazem mais segurança para todos, cidadãos e colaboradores, por isso reconhecem o esforço de servidores e magistrados no sentido de cumprir com a missão de efetivar o acesso à Justiça, mesmo diante das adversidades.