Ação de Lucio Mosquini garante parceria do Terra Legal com Incra e governo de Rondônia
Através do Termo de Cooperação será possível realizar uma junção dos trabalhos entre governo do Estado e INCRA.
A 7° Rondônia Rural Show foi palco de um marco histórico para o processo de Regularização Fundiária, no estado de Rondônia. Em reunião na manhã da última sexta-feira (24) com o governador de Rondônia Daniel Pereira, a subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Cris Martins, presidente Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado, Cletho Muniz de Brito, deputado Federal Lúcio Mosquini, senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, deputados estaduais, e vários proprietários de imóveis rurais da BR 429 e demais representantes do setor produtivo, foi firmado um termo de cooperação técnica entre governo de Rondônia, INCRA e Terra Legal.
Através do Termo de Cooperação será possível realizar uma junção dos trabalhos entre governo do Estado e INCRA. Além disso, será possível alocar técnicos capacitados, tanto do INCRA como do Governo, que irão articular a junção, análise e vistoria dos processos para o Terra Legal.
Os processos terão maior celeridade. Com isso, o processo de titularização da terra sairá muito mais rápido, e de forma desburocratizada. Cris Martins comemorou o resultado e explicou que com a emissão dos títulos, Rondônia avança a passos largos para uma grande redução no índice de mortes no campo.
O deputado federal Lúcio Mosquini tratou o documento como sendo o marco legal da regularização fundiária em Rondônia. Mosquini explicou que agora o governo de Rondônia terá autonomia para executar todo o trêmite burocrático. Mosquini parabenizou o governador Daniel Pereira: “vamos começar a fazer uma contagem regressiva dos títulos que serão emitidos, e o senhor (governador Daniel Pereira) lançou hoje no estado de Rondônia o Titulômetro”, finalizou com bom humor o deputado federal Lúcio Mosquini.
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